Política de Privacidade

Versão de 24 de outubro de 2026

A TejoConVida respeita a privacidade dos clientes e trata os dados pessoais no âmbito dos serviços de passeios marítimo-turísticos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável e contacto

A responsável pelo tratamento dos dados é Ana Cristina dos Santos Costa, empresária em nome individual, titular da atividade TejoConVida. Para questões relacionadas com privacidade ou exercício de direitos, contacte passeiosmaritimostejo@gmail.com.

Morada profissional: Rua da Paz, n.º 18, 1.º direito, 2860-447 Moita, Portugal.

2. Dados tratados

Podem ser tratados o nome, endereço de email, número de telefone, número de passageiros, data e hora do passeio, modalidade, embarcação, valor, estado da reserva e referências técnicas da transação. Não é necessário à TejoConVida armazenar os dados completos dos cartões bancários.

3. Finalidades e fundamentos

Os dados são usados para receber e gerir reservas, organizar passageiros, processar e confirmar pagamentos, prestar informações sobre os passeios e cumprir obrigações legais. Os fundamentos aplicáveis incluem a execução do contrato, obrigações legais e, quando adequado, interesses legítimos ponderados.

4. Prestadores tecnológicos

Para prestar o serviço podem ser utilizados fornecedores de alojamento e funcionamento da aplicação (Netlify), base de dados (Supabase) e pagamentos (Stripe). Estes prestadores tratam dados apenas na medida necessária às suas funções e segundo as condições aplicáveis.

5. Integrações operacionais

A sincronização de reservas com o Google Calendar não está atualmente ativa nesta aplicação. Se esta funcionalidade vier a ser ativada, esta política será atualizada antes de começar o tratamento de dados através desse serviço.

6. Conservação

Os dados são conservados pelo tempo necessário à gestão dos serviços e ao cumprimento das obrigações legais e contabilísticas. Findos os prazos aplicáveis, são eliminados ou anonimizados, quando possível.

7. Partilha e transferências internacionais

Os dados podem ser comunicados a prestadores necessários à execução dos serviços ou a autoridades quando exigido por lei. Caso haja transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas.

8. Direitos dos titulares

Nos termos legais, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento. Os pedidos podem ser dirigidos a passeiosmaritimostejo@gmail.com. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos indevidos, alteração, perda ou divulgação não autorizada.

10. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor será disponibilizada nesta página.